EVENTOS Mostra Interna de Trabalhos de Iniciação Científica XII Mostra Interna de Trabalhos de Iniciação Científica e V Mostra Interna de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação

Tipo:	Artigo de Evento
Título:	UMA ANÁLISE DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE E DA RESPONSABILIDADE PARENTAL NOS RELACIONAMENTOS FAMILIARES À LUZ DA TEORIA DE ZYGMUNT BAUMAN
Autor(es):	Schuh, Vitoria Fatima de Oliveira Cardin, Valéria Silva Galdino
Resumo:	A conjuntura histórico-social atual da civilização é caracterizada pela superficialidade e instantaneidade das relações sociais, sendo denominada de "modernidade líquida". Este conceito foi introduzido por Zygmunt Bauman para descrever a modernidade, onde as relações de consumo têm um impacto significativo nas relações afetivas, marcando a transição de um passado sólido, com certezas e valores concretos, para uma fase em que predominam as incertezas, a chamada modernidade líquida. Neste cenário de diversidade e flexibilidade, comparável à fluidez de um líquido, as relações sociais e afetivas são afetadas, provocando mudanças nas estruturas familiares, por sua vez refletindo na sociedade e no âmbito jurídico. Os relacionamentos sociais são influenciados pelas dinâmicas de consumo da sociedade contemporânea, onde o consumismo exacerbado e a cultura do descarte têm transformado as relações que antes eram sólidas e duradouras, em vínculos marcados pela efemeridade e experimentação. Essas mudanças têm implicações diretas na interpretação jurídica dos conceitos estabelecidos, especialmente no contexto legal do Direito de Família. A análise da liquidez das relações sociais na sociedade contemporânea e suas implicações no aspecto jurídico, sob a ótica da teoria da modernidade líquida de Zygmunt Bauman, é essencial para compreender o Direito de Família contemporâneo. Esta perspectiva sociológica pode contribuir significativamente para uma abordagem mais adequada no campo jurídico. Neste viés, serão demandados esforços a investigar como a dinamicidade das relações em seus aspectos práticos, sociais e sua relação com o consumismo exacerbado implica no ambiente jurídico, a fim de compreender em um primeiro momento, o preceito prático da teoria supracitada. Isso porque, a responsabilidade parental, independe do quão volátil uma relação possa ser, é essencial à efetivação de direitos da personalidade em relação as pessoas que fazem parte do núcleo familiar. Ato seguinte, compreender e delinear as consequências da responsabilidade parental diante da volatilidade, como a alienação parental. Neste viés, a pesquisa não só almeja correlacionar os relacionamentos modernos às possíveis consequências gravosas, como também buscará assimilar que tais consequências são, diante da liquidez, muitas vezes inevitáveis, devendo ser tratadas pelo judiciário considerando os aspectos atuais de uma relação afetiva e a evolução social que lhe acarretou, com o risco de tornar-se ineficaz qualquer medida judicial empregada e implicando na não garantia de direitos fundamentais. Logo, a presente pesquisa justifica-se pela necessidade do judiciário em considerar os aspectos atuais nas aplicações das leis, o que deriva da necessidade de compreender como as relações afetivas ocorrem hoje em dia. Objetivo: O objetivo geral do presente estudo consiste em perquirir sobre as características do Direito de Família adotando como parâmetro a teoria de Bauman, de modo a viabilizar uma tratativa menos preconceituosa e mais adequada ao judiciário, analisando neste contexto a responsabilidade parental e suas problemáticas, como a alienação e a ofensa aos direitos da personalidade, decorrentes dos relacionamentos modernos. Sob esse viés, o objetivo específico e principal consiste na elaboração de estudo teórico da teoria de Bauman; na análise das consequências jurídicas dos relacionamentos fluidos no contexto social, especialmente nos desdobramentos negativos, como a alienação parental; em demonstrar a importância da responsabilidade parental nestes relacionamentos modernos e sua essencialidade na garantia dos direitos da personalidade; e, por fim, igualmente demonstrar a importância de uma compreensão contemporânea do tema para uma tratativa adequada pelo judiciário, o que pode ser alcançada a partir da análise da teoria do autor supracitado. Metodologia: Será utilizado o método hipotético dedutivo em que serão apresentadas as hipóteses dos problemas enumerados no desenvolvimento do projeto, a fim de promover as devidas verificações ou identificar a falseabilidade das sugestões apresentadas, bem como a inter-relação de suas variáveis para com isso contribuir, por meio da pesquisa teórica, que se concretizará na revisão de literatura de obras, artigos, documentos eletrônicos, bem como da legislação pertinente, se houver, para a solução dos problemas aventados. Resultados Esperados: O resultado que se espera é a viabilização de uma tratativa menos preconceituosa e mais adequada ao judiciário em relação às famílias modernas, considerando as mudanças nos relacionamentos afetivos, em especial quanto a responsabilidade parental diante de relacionamentos tão frágeis e suas problemáticas, como a alienação e a ofensa aos direitos da personalidade no seio familiar. Nesse sentido, espera-se demonstrar que dinamicidade parental, características atuais do Direito de Família brasileiro, têm respaldo nos conceitos extraídos da teoria da modernidade líquida, permitindo, assim, a compreensão da família contemporânea com vistas a promover uma tutela jurídica livre de preconceitos pelo judiciário, bem como garantir os direitos da personalidade dos entes familiares.
Palavras-chave:	Direito de Família Alienação Parental Modernidade Líquida Direitos da Personalidade
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	UNIVERSIDADE CESUMAR
Sigla da Instituição:	UNICESUMAR
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/11824
Data do documento:	27-Mar-2025
Aparece nas coleções:	XII Mostra Interna de Trabalhos de Iniciação Científica e V Mostra Interna de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação

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