EVENTOS Mostra Interna de Trabalhos de Iniciação Científica XII Mostra Interna de Trabalhos de Iniciação Científica e V Mostra Interna de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação

Tipo:	Artigo de Evento
Título:	TECNOLOGIAS ATINENTES AOS DIREITOS DA PERSONALIDADE: O IMPACTO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS
Autor(es):	Zandonai, Renan Candido Foglietto, João Lucas
Resumo:	O mundo contemporâneo levantou questões que há menos de cinquenta anos eram imprevisíveis, dado o salto tecnológico que possibilitou ganhos imensos para a humanidade. Tais tecnologias preenchem os lares do mundo moderno. Entretanto, toda essa inovação trouxe reais riscos a direitos inerentes à sociedade. Os bens jurídicos de maior valor são afetados e questionados, trazendo à tona se esses direitos fundamentais, como os direitos da personalidade (direito à imagem, à privacidade, à liberdade de expressão e à honra, que serão os mais abordados no tema), são e serão afetados pelo aparato tecnológico, que traz consigo o peso de ajudar ou prejudicar esses direitos tão fundamentais. O conflito permeia os âmbitos dos direitos da personalidade, possibilitando a execução plena de muitos deles, podendo, por exemplo, levar o conhecimento a lugares antes inacessíveis e hoje à distância de um toque. Porém, há um destaque negativo para os atentados à privacidade e liberdade. Por mais antiga que seja a discussão, o choque de direitos tornou-se cotidiano, exemplificado dentro de um ambiente virtual cada vez mais algorítmico, que realça preconceitos, ou dentro de um ambiente cotidiano no advento da "internet das coisas", que levanta dúvidas a respeito da segurança da privacidade da sociedade. Tal questão faz exsurgir a colisão principalmente do direito à honra, à liberdade de expressão e à privacidade, pois dado o ambiente aberto, leva a discussões válidas sobre até que ponto tal direito seria o mais relevante em cada situação fática apresentada. Fomentando então as dúvidas abordadas nesse tema, onde serão explorados os efeitos de tamanho poder tecnológico. Objetivo: Dada a complexidade do tema, faz-se necessário um estudo aprofundado, que visa à compreensão e apontamentos dos benefícios e malefícios causados pela tecnologia aos Direitos da Personalidade. Por meio dessa compreensão, busca-se contribuir para a construção de um marco teórico que permita a análise crítica da relação entre tecnologia e os direitos da personalidade. Metodologia: Este trabalho adota uma abordagem qualitativa, com base no referencial hipotético-dedutivo. A escolha desse referencial justifica-se pela necessidade de aprofundar a compreensão da complexa relação entre tecnologia e direitos da personalidade. Será realizada uma revisão bibliográfica de artigos científicos, livros, legislação e notícias, onde serão identificados os principais debates e tendências sobre o tema. Além disso, será realizada uma análise de conteúdo de documentos legais e decisões judiciais, buscando identificar padrões e tendências na jurisprudência brasileira e internacional. Os dados coletados serão analisados de forma temática, utilizando categorias de análise como 'privacidade', 'imagem' e 'honra'. A partir dessa análise, espera-se contribuir para o debate sobre a proteção dos direitos da personalidade no ambiente digital. Resultados Esperados: A complexidade do tema gera a expectativa de uma ampla variedade de resultados. Partindo da sintetização primária dos direitos da personalidade, buscar-se-á compreender como foram afetados e alterados ao decorrer do desenvolvimento tecnológico, verificando e validando quais tecnologias trouxeram as maiores modificações do cotidiano e vida em sociedade, e que tiveram força suficiente para provocar as citadas alterações. Buscar-se-á, hipoteticamente e dedutivamente, entendimentos a respeito dos conflitos de direitos que se fazem presentes nesse meio tecnológico, buscando explicações e compreensões de possíveis resoluções para esse conflito, baseando-se na sociedade e entendendo as suas diferenças culturais, visando o equilíbrio de princípios, normas e costumes. Espera-se que esta pesquisa contribua para um debate mais aprofundado sobre a proteção dos direitos da personalidade no contexto digital. Os resultados obtidos poderão auxiliar na identificação de lacunas na legislação e na jurisprudência, além de fornecer subsídios para a proposição de novas normas e políticas públicas. A expectativa é que este estudo possa estimular a reflexão sobre a necessidade de um equilíbrio entre o desenvolvimento tecnológico e a proteção dos direitos fundamentais.
Palavras-chave:	Privacidade Honra Liberdade Tecnologia Direitos da Personalidade
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	UNIVERSIDADE CESUMAR
Sigla da Instituição:	UNICESUMAR
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/11795
Data do documento:	24-Mar-2025
Aparece nas coleções:	XII Mostra Interna de Trabalhos de Iniciação Científica e V Mostra Interna de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação

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