EVENTOS Mostra Interna de Trabalhos de Iniciação Científica XII Mostra Interna de Trabalhos de Iniciação Científica e V Mostra Interna de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação

Tipo:	Artigo de Evento
Título:	RACISMO, DISCRIMINAÇÃO E FENOMENOLOGIA IDENTITÁRIA CONSTITUCIONAL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS NA SOCIEDADE BRASILEIRA
Autor(es):	Do Nascimento, Sydney Talles Batista Mansur, André Luiz Ache
Resumo:	O tema do racismo, da discriminação e da fenomenologia identitária constitucional tem sido objeto de intensos debates na sociedade brasileira contemporânea. A questão da identidade e da diversidade racial tem sido um dos principais desafios para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Nesse contexto, esta pesquisa tem como objetivo analisar os desafios e as perspectivas da fenomenologia identitária constitucional no combate ao racismo e à discriminação no Brasil. O problema central desta pesquisa foi formulado da seguinte maneira: Quais são os desafios e as perspectivas da fenomenologia identitária constitucional na sociedade brasileira contemporânea, especialmente no que diz respeito ao combate ao racismo e à discriminação? Para abordar essa questão, a pesquisa se baseou em fundamentos teóricos que discutem a fenomenologia identitária constitucional, o racismo estrutural, a discriminação racial e os direitos fundamentais. Foram explorados conceitos como identidade, diversidade, igualdade e justiça social. A hipótese central deste estudo é que a fenomenologia identitária constitucional, ao reconhecer a diversidade racial como parte integrante da identidade nacional, pode contribuir para o combate ao racismo e à discriminação, promovendo uma sociedade mais inclusiva e igualitária. Dessa forma, a pesquisa buscou não apenas analisar os desafios enfrentados pela fenomenologia identitária constitucional, mas também identificar perspectivas e soluções para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária para todos os cidadãos brasileiros. Objetivo: Investigar como ocorre o combate do racismo e da discriminação pelos fundamentos teóricos da fenomenologia identitária constitucional, do racismo estrutural e da discriminação racial; analisar o contexto histórico e político do racismo e da discriminação racial no Brasil; identificar os desafios enfrentados pela fenomenologia identitária constitucional no combate ao racismo e à discriminação; propor perspectivas e soluções para a construção de uma sociedade mais inclusiva e igualitária, baseada na fenomenologia identitária constitucional. Metodologia: Este estudo utilizou uma abordagem abrangente e qualitativa de revisão bibliográfica, que permitiu uma análise aprofundada e contextualizada do objeto de pesquisa. Primeiramente, quanto à população alvo desta pesquisa são documentos normativos, jurisprudência, literatura acadêmica e outros materiais relacionados ao racismo, discriminação e fenomenologia identitária constitucional. A amostragem foi composta por documentos e materiais relevantes selecionados a partir de critérios específicos ligados aos objetivos do estudo. A coleta de dados foi realizada por meio de pesquisa bibliográfica e documental, referentes a fontes tais como artigos científicos, livros, jurisprudências e documentos normativos, os quais contextualizaram a análise qualitativa de conteúdo, buscando identificar padrões, tendências e relações entre os diferentes elementos temáticos. Resultados Esperados: Espera-se com o mapeamento e análise contextualizados na historicidade política e jurídica do racismo, da discriminação enquanto fenômeno contrastante de identidade constitucional brasileira; contribuir para a compreensão estrita ao identificar como a fenomenologia identitária constitucional posiciona-se face ao objeto de pesquisa. Impende destacar que o tema implica questões como a efetividade das políticas públicas e a atuação das instituições responsáveis. Com isso, espera-se com a leitura de campo ser possível propor soluções para a construção de uma sociedade mais inclusiva e igualitária, baseada nos princípios fenomenológico identitários assentos à Carta Magna de 1988, considerando aspectos como a promoção da igualdade racial, o reconhecimento da diversidade e a garantia dos direitos fundamentais para todos os cidadãos, os quais embasam a contribuição para o debate prático, fornecendo subsídios para a formulação de políticas públicas mais eficazes em prol da homeostase tecido social.
Palavras-chave:	Discriminação e racismo Democracia Fenomenologia e Identidade constitucionais Políticas públicas
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	UNIVERSIDADE CESUMAR
Sigla da Instituição:	UNICESUMAR
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/11747
Data do documento:	19-Mar-2025
Aparece nas coleções:	XII Mostra Interna de Trabalhos de Iniciação Científica e V Mostra Interna de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação

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