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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
7-Fev-2020O abandono afetivo e o dever de indenizar: uma análise sobre o descumprimento dos deveres inerentes à parentalidade responsávelPIEDADE , Mariana VidaDissertação
23-Fev-2019A análise da (in)constitucionalidade da norma que a suspensão dos serviços essenciais de água potável e energia elétrica por falta de pagamento e o respeito à dignidade da pessoa humanaANSELMO, Luiz RicardoDissertação
28-Fev-2020A aplicabilidade do testamento vital para a efetivação da dignidade da pessoa humana no momento do enfrentamento da partidaBOEIRA , Diogo Oselame PereiraDissertação
20-Dez-2019Arqueogenealogia dos direitos da personalidade. Entre a metafísica e o nominalismo, o resto que dignifica a pessoa humanaIKEDA , Walter LucasDissertação
19-Dez-2019Bullying e a promoção da cultura da paz como instrumento de efetivação dos direitos da personalidadeFRANCO, Giovanna BackDissertação
18-Fev-2020Cooperação jurídica internacional na prestação de alimentos: a atuação da autoridade central na efetivação dos direitos da personalidadeGOMES , Rudolpho Cesar MorelloDissertação
30-Nov-2020Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise do impacto na efetividade dos direitos da personalidade no BrasilLIMA , Henriqueta Fernanda Chaves Alencar FerreiraDissertação
7-Fev-2020O direito ao nome do natimorto e o direito da personalidadeMIRANDA , Évelly SalvadorDissertação
1-Fev-2019Os direitos da personalidade da pessoa presaALMEIDA, Jeferson Nelcides deDissertação
2-Mar-2020Direitos da personalidade e procedimento: proposta de um preâmbulo de uma constituição para a América LatinaSCHIMIDT , Silvia HelenaDissertação
17-Fev-2020A efetivação do acesso à justiça e dos direitos da personalidade: o papel da arbitragem na análise do dano moralNETTO, João Paulo GomesDissertação
21-Fev-2019A família acolhedora e sua importância para a dignidade e o desenvolvimento da personalidade das crianças e dos adolescentesVERDERIO , OlíviaDissertação
30-Jan-2020O genocídio de Ruanda e os mecanismos para a efetividade da tutela do direito à identidade ruandesaFRUCTUOZO , Ligia Maria LarioDissertação
26-Fev-2020O impacto da reforma trabalhista nas questões que envolvem o assédio moral no meio ambiente de trabalhoPIRES , Marcela SandriDissertação
20-Fev-2020Liberdade como política pública para a promoção de direitos e o exemplo da regulação do mercado de medicamentosDIAS NETO , Orlando FernandesDissertação
20-Fev-2020Liberdade religiosa: reflexões em torno do pensamento de John LockeRUFINO , Fernanda Julie Parra FernandesDissertação
28-Fev-2020Mistanásia: a responsabilidade civil do Estado pela falha ou omissão na prestação do serviço público de saúdeNERY , Lais Moraes GilDissertação
20-Fev-2020O paradoxo entre a identidade das pessoas em situação de rua e o espaço urbano: a ausência de proteção dos direitos da personalidadeALÉCIO, DéboraDissertação
6-Dez-2019Poder, violência, vulnerabilidade e os direitos da personalidade: direito de quem?PASSAFARO , Valesca Luzia de OliveiraDissertação
28-Fev-2020Política criminal de entorpecentes: da guerra às drogas à proteção integral da pessoa do usuárioTOLEDO NETO , SilvioDissertação