Navegando por Autor SIQUEIRA, Dirceu Pereira

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29-Out-2019ATIVISMOJUDICIAL E A FUNÇÃO CONTRAMAJORITÁRIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: “VANGUARDA ILUMINISTA DA NAÇÃO”?ROQUE, Gabriel Antonio; UTIDA, Amanda; SIQUEIRA, Dirceu PereiraArtigo
30-Nov-2020Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise do impacto na efetividade dos direitos da personalidade no BrasilLIMA , Henriqueta Fernanda Chaves Alencar FerreiraDissertação
29-Out-2019O DIREITO FUNDAMENTAL À ALIMENTAÇÃO: DA PREVISÃO À CONCRETIZAÇÃO DESSE DIREITOESPÓSITO, Mariana Peixoto; SOUZA, Bruna Caroline Lima de; SIQUEIRA, Dirceu PereiraArtigo
23-Out-2018O DIREITO FUNDAMENTAL À ALIMENTAÇÃO: DA PREVISÃO À CONCRETIZAÇÃOSOUZA, Bruna Caroline Lima de; SIQUEIRA, Dirceu PereiraArtigo
1-Fev-2019Os direitos da personalidade da pessoa presaALMEIDA, Jeferson Nelcides deDissertação
29-Out-2019DIREITOS HUMANOS DOS REFUGIADOS NO BRASIL: PONDERAÇÃO ENTRE A SOBERANIA NACIONAL E A DIGNIDADE HUMANAASSIS, Aline Fernanda Barboza Xavier de; SIQUEIRA, Dirceu PereiraArtigo
23-Out-2018DIREITOS HUMANOS DOS REFUGIADOS NO BRASIL: PONDERAÇÃO ENTRE A SOBERANIA NACIONAL E A DIGNIDADE HUMANAASSIS, Aline Fernanda Barboza Xavier de; SIQUEIRA, Dirceu PereiraArtigo
24-Out-2017DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: COLISÃO ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A PRIVACIDADECARDOSO, Priscilla de Mello; SIQUEIRA, Dirceu PereiraArtigo
23-Out-2018DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: COLISÃO ENTRE A LIBERDADE DE EXPRESSÃO E A PRIVACIDADECARDOSO, Priscilla de Mello; SIQUEIRA, Dirceu PereiraArtigo
23-Out-2018O FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO E A (IN)COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA SUA REFORMULAÇÃOROQUE, Gabriel Antonio; SIQUEIRA, Dirceu PereiraArtigo
24-Out-2017FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÃO: PRIVILÉGIO OU SEGURANÇA JURÍDICA-INSTITUCIONAL? - ABORDAGEM CRÍTICA E CONCEPÇÕES DO DIREITO COMPARADOROQUE, Gabriel Antonio; SIQUEIRA, Dirceu PereiraArtigo
29-Out-2019GARANTIA CONSTITUCIONAL AO ACESSO A SAÚDE: UMA ANÁLISE ACERCA DE NOVOS METÓDOS PARA EFETIVAR A INCLUSÃO DE GRUPOS VULNERÁVEISBorim, Maria Leticia Costa; SIQUEIRA, Dirceu PereiraArtigo
1-Dez-2019Garantia constitucional ao acesso a saúde: uma análise acerca de novos métodos para efetivar a inclusão de grupos vulneráveisBORIM, Maria Letícia CostaArtigo
30-Jan-2020O genocídio de Ruanda e os mecanismos para a efetividade da tutela do direito à identidade ruandesaFRUCTUOZO , Ligia Maria LarioDissertação
29-Out-2019INCLUSÃO SOCIAL, DIREITOS DA PERSONALIDADE E POLÍTICAS PÚBLICAS: O PROJETO VEM SER PROTAGONISTA COMO AGENTE IMPULSIONADORBALDASI, Marcos Vinicius Soler; SIQUEIRA, Dirceu PereiraArtigo
24-Out-2017A LIVRE INCIATIVA E A LIVRE CONCORRÊNCIA FRENTE À CONSTITUCIONALIDADE DO APLICATIVO “UBER”: UMA ANÁLISE ACERCA DA EFETIVA PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIALMOREIRA, Mayume Caires; SIQUEIRA, Dirceu PereiraArtigo
6-Dez-2019Poder, violência, vulnerabilidade e os direitos da personalidade: direito de quem?PASSAFARO , Valesca Luzia de OliveiraDissertação
8-Nov-2019A usucapião por abandono do lar familiar e a sua constitucionalidadeGIBOSKI, JulianArtigo
27-Fev-2020A vulnerabilidade das mulheres encarceradas e a violação dos direitos da personalidade: um estudo para além dos muros do cárcereANDRECIOLI , Sabrina MedinaDissertação