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http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/5161| Tipo: | Artigo |
| Título: | A coculpabilidade ou culpabilidade pela vulnerabilidade |
| Autor(es): | BERTO, Vivian Kelly |
| Primeiro Orientador: | TOURINHO, Jaqueline Odorico da Silva |
| Resumo: | O objetivo deste estudo foi analisar o conceito da coculpabilidade, decorrente da Teoria da Coculpabilidade, tema este pouco explorado pela doutrina, todavia, muito importante, já que se preocupa com as causas anteriores ao cometimento do fato criminoso, tratando assim, da responsabilidade do Estado pela omissão aos direitos mínimos desses indivíduos. A metodologia utilizada foi por meio da pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, bem como a pesquisa do direito comparado de outros países, apresentando a positivação destes princípios em países com as mesmas características do Brasil, a qual fora positivada em outros ordenamentos jurídicos, todavia, sua aplicação no Brasil é pouco utilizada. |
| Abstract: | The aim of this research was to analyze the concept of co-culpability, arising from the theory of Co-culpability, a theme not well explored by the doctrine, despite its importance; due to the concern with the previous cause for the commitment of the crime; being about the state’s responsibility for its omission in the minimum right for those individuals. The methodology used in this work was by research in bibliographies and court decisions as well as comparative jurisprudence from other countries, with the same characteristics of Brazil, presenting then, the positivation of those principles in their laws, something not yet done here. |
| Palavras-chave: | Atenuante Inonimada Corresponsabilidade Estatal Direitos da Personalidade. |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | UNIVERSIDADE CESUMAR |
| Sigla da Instituição: | UNICESUMAR |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://rdu.unicesumar.edu.br/handle/123456789/5161 |
| Data do documento: | 1-Dez-2019 |
| Aparece nas coleções: | DIREITO |
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