DA DIVERSIDADE SEXUAL E DA FAMÍLIA HOMOPARENTAL: UMA (RE) DISCUSSÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL E DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO AMBIENTE ESCOLAR

Abstract

O presente trabalho tem por objetivo analisar a sexualidade no ambiente escolar, assim como realizar algumas considerações acerca dos resguardos dos direitos da personalidade de crianças e adolescentes de famílias homoparentais. A violação de tais direitos, encontra-se respaldada frente à um tratamento heteronormativo discriminatório instituído pela sociedade dentro do ambiente escolar. Afere-se na presente pesquisa que o indivíduo expressa a sua sexualidade por intermédio de uma construção social, na qual o gênero é um elemento constitutivo das relações sociais fundadas sobre as diferenças percebidas entre os sexos, que fornece um meio de decodificar o significado e de compreender as complexas conexões entre as várias formas de interação humana. E é nesta construção social que a sociedade detém de um papel fundamental, pois estabelece em seu ensinamento a diretriz necessária na formação do indivíduo perante a sociedade, resguardando assim o reconhecimento das novas entidades familiares e instituindo a igualdade, a liberdade e principalmente a dignidade de crianças e adolescentes dentro do ambiente escolar.