A GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS COMO FERRAMENTA PARA O PLANEJAMENTO URBANO

Abstract

Atualmente, a questão ambiental vem ganhando bastante repercussão, visto que as consequências de anos de ação antrópica, sem o uso de medidas sustentáveis, sobre o meio ambiente, estão se tornando cada vez mais severas e de difícil solução. É necessário ter consciência de que todo cidadão tem direito a um ambiente de vida sadio e equilibrado para que possa satisfazer todas as suas necessidades. No ambiente urbano, a efetivação desse direito constitucional envolve, no mínimo, a garantia de condições dignas de saneamento ambiental, abrangendo os serviços básicos de abastecimento de água, drenagem urbana, esgotamento sanitário, e, sobretudo a coleta e disposição final e adequada de resíduos sólidos. Diante disso, o objetivo deste trabalho é enfatizar e destacar a importância da gestão adequada dos resíduos sólidos de origem domiciliar, gerados no meio urbano, como uma ferramenta para o planejamento de cidades mais sustentáveis, visto que a ocorrência desse gerenciamento, de maneira inapropriada, acarreta impactos socioeconômicos e ambientais, os quais significam um entrave à garantia da qualidade de vida para as presentes e futuras gerações. Nessa perspectiva, é de suma importância verificar, de uma forma geral, como é realizada a gestão desses resíduos, a conformidade e organização das etapas deste sistema, bem como apontar as falhas e os principais obstáculos encontrados pelo poder público neste contexto e, por fim, apresentar soluções eficazes para uma administração correta. A metodologia aplicada, para que os objetivos desse trabalho fossem alcançados, envolveu um levantamento e revisão bibliográfica, embasamento conceitual através de normas técnicas e legislações específicas, assim como o uso de dados e informações relevantes publicadas em órgãos oficiais como: IBGE, Secretaria do Meio Ambiente, UNICEF, entre outros. Após a análise dessas informações e do conjunto de dados apresentados, constatou-se a importância e necessidade da efetivação de uma gestão de resíduos sólidos urbanos mais adequada, integrada e comprometida, tanto com o meio ambiente quanto com a sociedade. O poder público municipal, responsável direto por esta função, apresenta muitas falhas no que tange às ações de planejamento e, principalmente, dificuldades no que se refere à falta de recursos técnicos, financeiros e humanos capacitados, o que traz à tona uma das principais causas da inadequação do sistema de gestão de resíduos sólidos urbanos domiciliares, comprometendo a imagem do município, a qualidade do ambiente local e a qualidade de vida da população, sobretudo àqueles que retiram desses resíduos a sua sobrevivência. Portanto, essa pesquisa sinaliza para a urgente necessidade da realização de um gerenciamento integrado de resíduos sólidos produzidos nas cidades, contemplando o planejamento ambiental e urbano, a inserção de ferramentas como a coleta seletiva, a educação ambiental, os subsídios para as associações e/ou cooperativas de catadores de materiais recicláveis, bem como parcerias entre as esferas públicas, privadas e não governamentais, além do atendimento ao aparato legislativo, considerando as dimensões socioeconômicas e culturais, na busca pela solução mais conveniente para essa questão, visando o bem-estar da população e o meio ambiente ecologicamente equilibrado.