Search
Now showing items 1-4 of 4
O direito da personalidade do filho de requerer a sobreposição da filiação socioafetiva fundamentada no interpretativismo dworkiniano
(Unicesumar, 2019-02-12)
Na esteira temática da filiação socioafetiva, o presente trabalho tem como linha de pesquisa os direitos da personalidade e seu alcance na contemporaneidade, onde será abordada a questão jurídica contemporânea do direito ...
O resgate e a promoção da dignidade na Educação de Jovens e Adultos - EJA: políticas públicas de efetivação de direitos
(Unicesumar, 2019-02-23)
O presente trabalho teve como objetivo, o estudo, nas últimas décadas, acerca das ações afirmativas, em especial sobre as políticas públicas para a Educação de Jovens e Adultos – EJA no Brasil, atentando-se, para tanto, ...
Parto anônimo: uma forma protetora de abandono de filiação diante do princípio da dignidade da pessoa humana e em face dos direitos da personalidade?
(Unicesumar, 2019-02-21)
O presente trabalho versa sobre o instituto do parto anônimo que consiste na possibilidade de a mãe entregar o seu filho logo após o nascimento para a adoção, sem a necessidade de ser identificada na certidão de nascimento ...
Da abordagem crítica do ressarcimento ao SUS e o acesso à saúde
(Unicesumar, 2019-02-22)
O presente estudo tem como propósito a análise da obrigação legal de ressarcimento ao Sistema Único de Saúde pelas Operadoras de Planos de Saúde, de acordo com o artigo 32 na Lei n. 9.656/1998. Segundo esta norma, quando ...