Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido

Data do documento	Título	Autor(es)	Tipo
22-Fev-2024	A inteligência artificial como ferramenta de otimização na administração público	Borges, Thomas Bruno Santos	Artigo
22-Fev-2024	Papel do Estado na recuperação de áreas de preservação permanente danificadas ilegalmente	Sima, Tiago Moreira	Artigo
22-Fev-2024	O ativismo judicial à luz da hermenêutica constitucional: como interferências políticas definem as regras do jogo para a descriminalização do aborto.	Pontes, Vivian Cordeiro de Paula	Artigo
22-Fev-2024	. O benefício de prestação continuada e a dignidade da pessoa humana: uma análise da flexibilização do critério de renda familiar	Santos, Dhione Rodigues dos	Artigo
22-Fev-2024	Análise das características das aposentadorias programadas para pessoas transexuais no RGPS	Oliveira, Gabriel Augusto de	Artigo
22-Jan-2024	A análise do critério de julgamento por menor preço sob a ótica do princípio da eficiência pública em processos licitatórios instrumentalizados pela modalidade pregão.	Farias, Gabriel Ends de	Artigo
21-Fev-2024	Liberdade de expressão, de imprensa e o direito ao esquecimento.	Furuuti, Vanessa De Toledo Poletti	Artigo
21-Fev-2024	O ICMS na comercialização de absorventes no Estado do Paraná e o princípio da seletividade	Rocha, Danyelle Santos	Artigo
20-Fev-2023	Teletrabalho e trabalho remoto: os danos existenciais causados pela insuficiência normativa.	Oliveira, Karen Jardim Laube	Artigo
20-Fev-2024	As relações entre direito e literatura ao longo da história	Riberio, Jaini Aparecida	Artigo
6-Fev-2024	A lei de alienação parental e as medidas protetivas de urgência, derivadas da lei maria da penha.	Fatuche, Sidney	Artigo