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29-Out-2019
DA VULNERABILIDADE DO EMBRIÃO NA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA SOB A PERSPECTIVA DA BIOÉTICA E DO BIODIREITO
ROCHA, Quithéria Maria de Souza
;
CARDIN, Valéria Silva Galdino
;
AMARO, Mylene Manfrinato dos Reis
Artigo
24-Out-2017
DA (IM)POSSIBILIDADE DE RESSOCIALIZAÇÃO DOS (AS) ADOLESCENTES INSTITUCIONALIZADOS (AS) PELA VIOLAÇÃO DE DIREITOS: OBSERVAÇÃO DOS ADOLESCENTES ATENDIDOS PELO NEDDIJ-MGÁ
CELLA, Heloise Rosin
;
SILVA, Maria Clara Marussi
Artigo
29-Out-2019
DA (IN)APLICABILIDADE DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NO PROCESSO PENAL
ALVES, Mariana Santos da Silva
;
MOREIRA, Camila Virissimo Rodrigues da Silva
Artigo
22-Fev-2019
Da abordagem crítica do ressarcimento ao SUS e o acesso à saúde
MORAES, Vinícius Caleffi de
Dissertação
25-Out-2011
DA AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE E DOS DIREITOS DE PERSONALIDADE DO AUTOR DA DEMANDA
CAMILO, Andryelle Vanessa
Artigo
24-Out-2017
DA ADOÇÃO TARDIA E SUAS IMPLICAÇÕES NO BEM ESTAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
MARTINÉLLI, Wélyta Da Silva
;
SILVA, Sarah Tavares Lopes da
Artigo
1-Dez-2019
Da aplicabilidade da justiça restaurativa nos conflitos e na violência escolar
BERGAMASCO, Isabela Burali
Artigo
1-Dez-2017
Da aplicabilidade dos direitos da personalidade em relação à justiça restaurativa nos crimes tributários
SILVA, Natielli Carvalho da
Artigo
24-Out-2017
DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUA RELAÇÃO COM O SISTEMA PENAL BRASILEIRO: POSSIBILIDADES DE DISCUSSÃO
IMEDIATO, Carolina Cleópatra Da Silva
Artigo
29-Out-2019
DA COISIFICAÇÃO DO EMBRIÃO À LUZ DA PARENTALIDADE RESPONSÁVEL
AMARO, Mylene Manfrinato dos Reis
;
SILVA, Stela Cavalcanti da
Artigo
18-Jan-2021
Da conformação do direito de imagem no código cívil de 2002 e sua atual aplicação
SANTOS, Daniel Ricardo dos
Artigo
22-Out-2013
DA CORRELAÇÃO ENTRE SEXO, GÊNERO E POLÍTICAS PÚBLICAS INCLUSIVAS
SEGHESI, Keetby Midauar
;
CAMILO, Andryelle Vanessa
Artigo
19-Dez-2018
Da criação do estado moderno à nudez do homem contemporâneo: uma reflexão ao resgate de uma forma-de-vida sob a ótica de Giorgio Agamben
BARTH, Muriel
Dissertação
29-Out-2019
DA CRISE CARCERÁRIA E A APAC COMO METÓDO DE SOLUÇÃO
SILVA, Nathalia de Paula
Artigo
1-Dez-2019
Da crise carcerária e da APAC como método de solução
SILVA, Nathalia de Paula
Artigo
1-Dez-2019
Da crise no sistema carcerário e do Estado de coisas inconstitucional como um problema perverso
VICENTIN, Rafael de Agustini
Artigo
24-Out-2017
DA DEFESA DOS ANIMAIS COMO RESPONSABILIDADE DE TODOS
SILVA, Stela Cavalcanti da
;
CARDIN, Valéria Silva Galdino
Artigo
23-Out-2018
DA DEFESA DOS ANIMAIS COMO RESPONSABILIDADE DE TODOS
DUTRA, Fabielle Nayara
;
SILVA, Stela Cavalcanti da
;
CARDIN, Valéria Silva Galdino
Artigo
14-Jan-2021
Da dignidade da pessoa humana: análise do princípio constitucional em tempos de COVID-19
KITAYAMA, Bruno
Artigo
1-Dez-2017
Da discriminação de gênero e por orientação sexual nas relações de trabalho frente aos direitos fundamentais
ANGELO, Roberta Mantovani
Artigo