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19-Dez-2019Bullying e a promoção da cultura da paz como instrumento de efetivação dos direitos da personalidadeFRANCO, Giovanna BackDissertação
19-Nov-2018Os contratos de serviços educacionais como contratos de consumo e o dever de indenizarSILVA JUNIOR, Hamilton Laurindo daArtigo
20-Dez-2019O direito à identidade feminina e ao reconhecimento da equidade de gêneroARAÚJO, Maria de LourdesDissertação
27-Out-2009DIREITO EDUCACIONAL E A SUA RESPONSABILIDADE SOCIALARRUDA, Nábia Issa Martins; MOTTA, Ivan Dias daArtigo
27-Out-2009DIREITO EDUCACIONAL E DO TRABALHO: A VALORIZAÇÃO DOS DOCENTES NAS IESBEXIGA, Nathália Gamelas; MOTTA, Ivan Dias daArtigo
25-Out-2011A EVOLUÇÃO DO MAPEAMENTO DA INTEGRAÇÃO ENTRE PÓS-GRADUAÇÃO E GRADUAÇÃO EM DIREITO NO BRASIL: A UTILIDADE DAS BASES DE DADOS DA CAPES 2007/2009 E INEP 2009SANDER, Annelise Cristine Emidio; MOTTA, Ivan Dias daArtigo
1-Dez-2017A falta de vagas em creches municipais frente a atuação do Poder Judiciário e Ministério Público como garantidores do direito à educação e a realidade local desse problema no Município de MaringáSANTOS, Raphael Alves Ferreira dosArtigo
27-Out-2009O MAPEAMENTO DA INTEGRAÇÃO ENTRE PÓS-GRADUAÇÃO E GRADUAÇÃO EM DIREITO NO BRASIL: A UTILIDADE DAS BASES DE DADOS DA CAPES E INEPSANDER, Annelise Cristine Emidio; GOMES, Luiz Geraldo do Carmo; MOTTA, Ivan Dias daArtigo
19-Dez-2019A proposta da renda básica de cidadania para a efetivação de direitos da personalidadeMENDONÇA , Sandra Maria de MenezesDissertação
23-Fev-2019O resgate e a promoção da dignidade na educação de jovens e adultos - EJA: políticas públicas de efetivação de direitosALMEIDA, Andréia Cristina dos Santos HonoratoDissertação
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