Browsing by Title
Now showing items 1355-1374 of 4233
-
DA VULNERABILIDADE DO EMBRIÃO NA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA SOB A PERSPECTIVA DA BIOÉTICA E DO BIODIREITO
(UniCesumar, 2019-10-29)Inúmeras são as possibilidades de procriação diante do avanço da biotecnologia ligada à reprodução humana assistida. Neste contexto, muitos indivíduos que antes não conseguiam concretizar o projeto parental ... -
DA (IM)POSSIBILIDADE DE RESSOCIALIZAÇÃO DOS (AS) ADOLESCENTES INSTITUCIONALIZADOS (AS) PELA VIOLAÇÃO DE DIREITOS: OBSERVAÇÃO DOS ADOLESCENTES ATENDIDOS PELO NEDDIJ-MGÁ
(Unicesumar, 2017-10-24)O objetivo da presente pesquisa foi realizar uma análise acerca da efetivação das medidas socioeducativas com ênfase na medida de internação. A partir do advento da Constituição Federal de 1988, do Estatuto da Criança e ... -
DA (IN)APLICABILIDADE DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ NO PROCESSO PENAL
(UniCesumar, 2019-10-29)A presente pesquisa proporciona um estudo a respeito da atual inaplicabilidade da litigância de má-fé no processo penal. Apresenta inicialmente, uma análise do princípio da boa-fé processual, pautado na boa-fé objetiva ... -
Da abordagem crítica do ressarcimento ao SUS e o acesso à saúde
(Unicesumar, 2019-02-22)O presente estudo tem como propósito a análise da obrigação legal de ressarcimento ao Sistema Único de Saúde pelas Operadoras de Planos de Saúde, de acordo com o artigo 32 na Lei n. 9.656/1998. Segundo esta norma, quando ... -
DA ADOÇÃO TARDIA E SUAS IMPLICAÇÕES NO BEM ESTAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
(Unicesumar, 2017-10-24)A presente pesquisa tem por objetivo trazer uma reflexão acerca do instituto da adoção, especificamente a adoção tardia, as limitações trazidas pelos pretendentes à adoção nos perfis de crianças desejadas, as dificuldades ... -
Da aplicabilidade dos direitos da personalidade em relação à justiça restaurativa nos crimes tributários
(Unicesumar, 2017-12-01)A presente pesquisa tem como objetivo permear a aplicabilidades da Justiça Restaurativa nos crimes previstos na Lei n. 8.137/1990 (Lei de Crimes Tributários), visto que já é aplicado o sistema restaurativo combinado com o ... -
DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUA RELAÇÃO COM O SISTEMA PENAL BRASILEIRO: POSSIBILIDADES DE DISCUSSÃO
(Unicesumar, 2017-10-24)Essa pesquisa possui como objetivo trazer à baila alguns aspectos explanados no Trabalho de Conclusão de Curso intitulado “Da Aplicação do Direito Penal de autor quando da incidência do Princípio da Insignificância em sede ... -
DA COISIFICAÇÃO DO EMBRIÃO À LUZ DA PARENTALIDADE RESPONSÁVEL
(UniCesumar, 2019-10-29)A presente pesquisa, desenvolvida por meio do método teórico, analisou a vulnerabilidade do embrião, em especial, no que se refere à princípio da parentalidade responsável. O planejamento familiar é livre entre as pessoas, ... -
DA CORRELAÇÃO ENTRE SEXO, GÊNERO E POLÍTICAS PÚBLICAS INCLUSIVAS
(UniCesumar, 2013-10-22)É cediça que as relações homoafetivas sempre existiram perante toda a história da humanidade,a única diferença foi a forma em que se deu sua exteriorização. A partir desta perspectiva, se busca um amparo ... -
Da criação do estado moderno à nudez do homem contemporâneo: uma reflexão ao resgate de uma forma-de-vida sob a ótica de Giorgio Agamben
(Unicesumar, 2018-12-19)O trabalho tem por escopo a importante reflexão sobre a forma de vida na contemporaneidade, trazendo para tanto, as considerações filosóficas de Giorgio Agamben e Michel Foucault sobre a apropriação da vida pelo Estado ... -
DA CRISE CARCERÁRIA E A APAC COMO METÓDO DE SOLUÇÃO
(UniCesumar, 2019-10-29)A crise do sistema prisional brasileiro é de percepção pública. O sistema hoje tem um déficit de 250 mil vagas, sendo que, de acordo com os Dados do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), produzido ... -
DA DEFESA DOS ANIMAIS COMO RESPONSABILIDADE DE TODOS
(Unicesumar, 2017-10-24)Este trabalho científico tem por objetivo discorrer acerca da evolução da proteção jurídica dos animais em nosso ordenamento jurídico, analisando especialmente as legislações atuais que existem sobre a temática, assim como ... -
DA DEFESA DOS ANIMAIS COMO RESPONSABILIDADE DE TODOS
(Unicesumar, 2018-10-23)Este trabalho científico tem por objetivo discorrer acerca da evolução da proteção jurídica dos animais em nosso ordenamento jurídico. Neste é demonstrado também que apesar da legislação brasileira tratar os animais como ... -
Da discriminação de gênero e por orientação sexual nas relações de trabalho frente aos direitos fundamentais
(Unicesumar, 2017-12-01)A discriminação é uma forma de segregar, de desvalorizar as pessoas, de inferiorizá-las. De forma mais profunda, a discriminação está diretamente relacionada com o preconceito, são atitudes arbitrárias e depreciativas que ... -
DA DIVERSIDADE SEXUAL E DA FAMÍLIA HOMOPARENTAL: UMA (RE) DISCUSSÃO DO SISTEMA EDUCACIONAL E DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO AMBIENTE ESCOLAR
(UniCesumar, 2015-11-04)O presente trabalho tem por objetivo analisar a sexualidade no ambiente escolar, assim como realizar algumas considerações acerca dos resguardos dos direitos da personalidade de crianças e adolescentes de ... -
DA FILIAÇÃO POR INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMOLÓGA POST MORTEM E DA POSSIBILIDADE DE SUCEDER
(Unicesumar, 2017-10-24)A presente pesquisa, desenvolvida por meio do método teórico, tem como objetivo analisar o direito à filiação e o direito sucessório do filho concebido post mortem, em especial, no que se refere à possibilidade de o mesmo ... -
DA FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA
(UniCesumar, 2013-10-22)A pesquisa objetiva interpretar e compreender a função social inerente à propriedade privada e à empresa, sendo utilizada para seu desenvolvimento a pesquisa bibliográfica, com base em grandes estudiosos do ... -
Da identidade pessoal como continuidade psicológica em John Locke e seus reflexos na responsabilidade criminal no direito penal brasileiro
(Unicesumar, 2018-11-19)O presente artigo tem como objetivo uma investigação acerca das principais questões que permeiam o problema filosófico da identidade pessoal. Busca um estudo aprofundado relativamente às três principais teorias comumente ... -
Da impossibilidade da desconstituição da paternidade socioafetiva a posteriori
(Unicesumar, 2017-12-01)Ao se observar o atual desenvolvimento social, nota-se com clareza a mudança do conceito de família, uma vez que aquela formada somente pelo pai, a mãe e os filhos não é mais tida como padrão. Com este desenvolvimento, ... -
DA INEXIGIBILIDADE DA LICITAÇÃO EM RAZÃO DE FORNECEDOR EXCLUSIVO E A COMPROVAÇÃO DA EXCLUSIVIDADE - UMA ANÁLISE DO DEVER DO AGENTE PÚBLICO
(UniCesumar, 2015-11-04)A Lei 8.666/93 prevê com certa rigidez o procedimento licitatório e, em determinadas situações em razão de circunstâncias específicas este procedimento é afastado ou relativizado. Ocorre que, as ...