O objetivo da presente pesquisa foi realizar uma análise acerca da efetivação das medidas socioeducativas com ênfase na medida de internação. A partir do advento da Constituição Federal de 1988, do Estatuto da Criança e ...

A presente pesquisa tem por objetivo trazer uma reflexão acerca do instituto da adoção, especificamente a adoção tardia, as limitações trazidas pelos pretendentes à adoção nos perfis de crianças desejadas, as dificuldades ...

Essa pesquisa possui como objetivo trazer à baila alguns aspectos explanados no Trabalho de Conclusão de Curso intitulado “Da Aplicação do Direito Penal de autor quando da incidência do Princípio da Insignificância em sede ...

Este trabalho científico tem por objetivo discorrer acerca da evolução da proteção jurídica dos animais em nosso ordenamento jurídico, analisando especialmente as legislações atuais que existem sobre a temática, assim como ...

A discriminação é uma forma de segregar, de desvalorizar as pessoas, de inferiorizá-las. De forma mais profunda, a discriminação está diretamente relacionada com o preconceito, são atitudes arbitrárias e depreciativas que ...

A presente pesquisa, desenvolvida por meio do método teórico, tem como objetivo analisar o direito à filiação e o direito sucessório do filho concebido post mortem, em especial, no que se refere à possibilidade de o mesmo ...

Ao se observar o atual desenvolvimento social, nota-se com clareza a mudança do conceito de família, uma vez que aquela formada somente pelo pai, a mãe e os filhos não é mais tida como padrão. Com este desenvolvimento, ...

Este trabalho trata da interferência negativa da mídia no direito processual penal brasileiro, principalmente em se tratando de julgamento e aplicação de pena aos infratores, pretende observar e demonstrar como essa ...

A presente pesquisa tem como foco a análise da efetividade dos meios alternativos de solução de conflito, principalmente no que tange a mediação familiar como outra forma de pacificação social, trazendo uma reflexão do ...

A presente dissertação apresenta um estudo sobre o Compartilhamento do Conhecimento no contexto da Exclusão Social, utilizando como norte um dos pilares do modelo SECI da Gestão do Conhecimento. Tal modelo constitui o ciclo ...