CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E A REFORMA TRABALHISTA: PRINCIPAIS DISCUSSÕES E O FUTURO DOS SINDICATOS

Abstract

O presente trabalho tem por objetivo discutir e analisar a lei 13.467/2017 no que se refere a contribuição sindical, dando ênfase ao futuro dos sindicatos diante das alterações da reforma trabalhista. Descrever as principais mudanças ocorridas na CLT que atingem diretamente a situação econômica dos sindicatos; Objetiva traçar em primeiro plano uma perspectiva geral acerca do tema através de uma breve apresentação sobre o sindicalismo e a Constituição Federal de 1988 e também, conhecer as fontes de renda dos sindicatos. Com as mudanças ocasionadas, a relação entre os empregados, sindicatos e empresas foi alterada. Cabe ao sindicato se preparar para as possíveis consequências dessa mudança em sua arrecadação, tendo em vista ter sido vedada a contribuição sindical sem a expressa anuência do trabalhador que não é associado. Diante disso, teremos um cenário de grande enfraquecimento sindical movido pela ausência de sustento financeiro, fazendo com que os sindicatos busquem atrair os trabalhadores de forma positiva para que se associem e assim consigam se manter e plena atividade, evitando maiores impactos ou até mesmo o seu fim.