A MEDIAÇÃO COMO SOLUÇÃO PARA O CONFLITO DA ALIENAÇÃO PARENTAL NA GUARDA COMPARTILHADA

Abstract

O Brasil por conta das mudanças no formato da atual sociedade vem sofrendo um aumento considerável de processos de divórcio, e junto com o divórcio na maioria dos casos há um ou mais filhos, que ficam no meio desse impasse entre genitores. Com isso, fruto desse complexo processo que é o divórcio surge muitas mágoas e ressentimentos, resultantes da relação afetiva que se rompe, e se torna um problema para o judiciário regulamentar a forma de convívio dos genitores com os filhos, por meio da guarda. Em 2014, por meio da Lei nº 13.508, foi regulamentada a guarda compartilhada, e a partir de então, passou a ser considerada a guarda obrigatória por muitos juízes. Ocorre que, com a imposição da divisão de obrigações entre os pais que não possuem uma boa relação, surge o problema da alienação parental, onde o genitor que está exercendo a atividade da guarda, busca fazer a cabeça do menor contra o outro genitor, rompendo laços afetivos entre os mesmo e causando enormes danos e transtornos à formação da criança ou do adolescente. Entretanto, como forma de solução para esse problema tem a mediação, que surge como uma técnica muito eficaz, que busca romper com o sistema judiciário tradicional e ajudar as partes na solução dos conflitos, não buscando culpados e sim a abertura de um diálogo, produzindo o efeito apaziguador desejado pela justiça, mas que muitas vezes não consegue atingir esse objetivo.