CONSIDERAÇÕES INICIAIS SOBRE OS GASTOS PÚBLICOS COM MEDICAMENTOS NO PERÍODO 2011 A 2014

Abstract

O presente trabalho propõe o estudo da evolução das compras públicas de medicamentos realizadas pelos três entes federativos –união, estados e municípios –no período 2011 a 2014. O objetivo é verificar a evolução dos dispêndios à luz dos entes federativos, dos componentes de gasto e da Ementa Constitucional 29. Para tanto, serão realizados levantamentos de dados secundários para o estudo das compras governamentais, quais sejam, os dados de gastos totais com saúde do Ministério da Saúde, do Banco de Dados do SUS (DATASUS) e do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS). Espera-se com os resultados obtidos, identificar a evolução dos gastos per capita em todas as esferas gestoras; se houver crescimento, se o mesmo é sustentável; e a participação dos medicamentos genéricos nos gastos totais com medicamentos.