CARACTERIZAÇÃO DE PROFESSORES DA REDE ESTADUAL DE LONDRINA-PR SEGUNDO OS TIPOS DE VÍNCULO DE TRABALHO

Abstract

Professor é aquele que ocupa um cargo de docência, responsável pela educação e que desempenha um papel fundamental para o funcionamento da instituição onde trabalha. Existem dois tipos de vínculo empregatício na rede estadual de educação: professores contratados a partir do Quadro Próprio do Magistério, chamados de estatutários ou efetivos, e professores contratados a partir de Processo Seletivo Simplificado, denominados não estatutários ou temporários. O trabalho docente é caracterizado por altos níveis de cobrança, baixa remuneração, desvalorização social e precarização do trabalho, contudo, essa situação se agrava para os professores com contrato não estatutário, que são submetidos à inconstância na profissão, alta rotatividade nas escolas e impossibilidade de receber gratificações. Já o professor com vínculo estatutário tem estabilidade, garantias do trabalho e independência. Diante disso, objetivou-se caracterizar os professores segundo o tipo de vínculo através de formulário e questionário aplicados em 20 escolas da rede estadual de Londrina em 2012 e 2013. Este estudo pertence ao projeto: “Saúde, Estilo de Vida e Trabalho de Professores da Rede Pública do Paraná”, identificado como PRÓ-MESTRE. Dos 978 professores, 672 (68,7%) eram estatutários e 306 (31,3%) deles, não estatutários. Da população total, a média de idade foi 41,49 anos e a maioria dos professores eram mulheres (68,5%). A média de idade entre os estatutários foi de 44,02 anos e dos não estatutários foi de 35,92 anos. Mais da metade dos professores passava 31 horas ou mais com os alunos semanalmente, sendo que os estatutários assistiam os alunos por mais tempo semanalmente. Já os professores não estatutários trabalhavam em um maior número de escolas. Os estatutários faltaram mais no trabalho nos últimos 12 meses, e quando faltavam se ausentavam por mais tempo que os não estatutários. Sobre a atividade física, mesmo com mais de 50% de inativos, os estatutários apresentaram um perfil de maior prática. Condições como grau de instrução; renda mensal familiar; atividade física; relacionamento com alunos, colegas e pais de alunos e quantidade de locais de trabalho mostraram-se mais desfavoráveis para os não estatutários. Porém, para ritmo e intensidade do trabalho, número de faltas e afastamentos, quantidade de alunos por sala e carga horária semanal com alunos os estatutários tiveram um padrão mais negativo. Ponderando as características dos dois tipos de contrato, embora muitos dos nossos resultados apontem a precarização igual ou parecida para ambos, identifica-se a partir de nossa pesquisa, que os não estatutários estiveram em mais desvantagem, provavelmente pelas peculiaridades do próprio vínculo empregatício.