CONSIDERAÇÕES ACERCA DA OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA

Abstract

A presente pesquisa teve como objetivo expor colocações a respeito da obsolescência programada. Foi feita uma análise histórica do surgimento de tal instituto até sua prática na atualidade, bem como tratou-se da proteção oferecida pelo Código de Defesa do Consumidor, por meio da exposição de seus princípios. Foi apontado o entendimento dos tribunais a respeito da prática da obsolescência programada, e também os impactos que são gerados no meio ambiente, em razão de um consumo desenfreado e irresponsável. Tal estudo foi realizado objetivando apontar a necessidade de se conciliar o desenvolvimento econômico a um desenvolvimento sustentável, e qual papel deve ser adotado pelo Direito.