RESPONSABILIDADE DOS FILHOS SOCIOAFETIVOS SOBRE OS PAIS SOCIOAFETIVOS: A VIA É DE MÃO DUPLA

Abstract

A paternidade socioafetiva é uma realidade cada vez mais clara e presente em nossa sociedade, havendo amplas discussões na defesa do tratamento igualitário entre os filhos e o exercício da paternidade responsável por aquele pai e/ou mãe socioafetiva. O que não é objeto de discussão nos dias atuais são as responsabilidades desses filhos com os seus pais socioafetivos. Sendo assim, buscará responder como se dará essa responsabilidade inversa da filiação socioafetiva, seja em questões relacionadas as responsabilidades dos filhos por seus pais na velhice, e se haverá tal responsabilidade nessa “nova” formação familiar, seja nos aspectos sucessórios. Para se aferir as responsabilidades que poderão ser atribuídas aos filhos socioafetiva para com seus pais socioafetivos, utilizará o método pautado na pesquisa bibliográfica, bem como no levantamento de dados em Cartórios sobre as filiações socioafetivas registradas, e ainda em entrevistas em asilos na cidade tanto com os idosos que ali vivem, quanto com as pessoas responsáveis por cuidar e zelar por eles diariamente. A pesquisa aplicada se dará com o objetivo de tabular em números a quantidade de paternidades socioafetivas conhecidas pelos Cartórios, para que seja possível aferir qual será o tempo médio para que esta responsabilidade inversa comece a surgir, bem como para se esclarecer, nos asilos, quais as necessidades dos idosos, de forma a suscitar como e em quais aspectos se dará essa responsabilidade. Espera-se obter, ao final da pesquisa, respostas que coadunem com o princípio da dignidade da pessoa humana e da solidariedade entre pais e filhos.